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A Câmara de Sabará aprovou nesta terça-feira (06/02) três projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.

Em turno único de votação foi aprovado o Projeto 003/24 que dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Infantil Municipal, localizado no bairro Adelmolândia que passa a se chamar Centro de Educação Infantil Iris Irene Oliveira Nascimento. Essa é uma homenagem para a cidadã e professora popularmente conhecida como Tia Iris, na cidade de Sabará.

Já em segundo turno de votação o Legislativo aprovou o Projeto 001/24 que dispõe sobre a conservação, proteção e melhoria do meio ambiente de Sabará, estabelece os procedimentos para licenciamento ambiental municipal e revoga a Lei Municipal n°994/2002.

O objetivo é atualizar a legislação municipal, bem como normatizar a análise e execução dos processos de licenciamento ambiental que irão ser processados em Sabará.

Outro projeto aprovado em segundo turno foi o 006/24 que altera os dispositivos da Lei Municipal n°2888 de 10 de novembro de 2023, que concede contribuição às entidades.

A alteração tem por finalidade adequar os valores a serem repassados à Associação dos Blocos Caricatos e Agremiações Carnavalescas de Sabará.

Após aprovação em plenário, os mesmos seguem para sanção do Executivo.

A Câmara de Sabará aprovou nesta quinta-feira (28/12) o projeto de Lei 090/23 que autoriza ao Executivo a conceder subsídio ao transporte coletivo urbano de passageiros no município de Sabará.

A proposta tem como principal objetivo garantir o transporte público para todos os usuários, recuperar a credibilidade do sistema de transporte público, além de trazer melhorias no serviço. O objetivo principal da Lei é evitar o aumento da passagem a partir de 1° de janeiro, mantendo o equilíbrio econômico e financeiro do contrato e incentivar a utilização do transporte coletivo.

Essa iniciativa é fruto de diversas discussões entre o Legislativo e o Executivo Municipal para garantir ao cidadão sabarense um serviço essencial que é o direito fundamental de ir e vir, previsto na Constituição Federal.

Após aprovação em plenário, a proposta segue para que o Executivo sancione e de acordo com viabilidade financeira e orçamentária, o mesmo deverá regulamentar e criar as formas de controle e fiscalização da Lei.

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A Câmara de Sabará participou hoje (05) do evento de entrega das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde- UBS Ravena.

As intervenções realizadas na UBS tem como objetivo melhorar as condições de trabalho dos profissionais e também proporcionar um melhor atendimento para os usuários.

A unidade é composta por cinco consultórios médicos, salas ACS, sala de reunião, sala de paramentação, sala de vacina, sala de curativo, sala de espera, sala de esterilização, sala de observação, farmácia, acolhimento, Raio X, dois consultórios odontológicos entre outros.

Estiverem presentes, Roberto do Bar, presidente do Legislativo e os vereadores, Conceição Arruda, Tikin Moreira, Joaquim Faria, Hamilton Alves e Hellison Lopes.

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Na manhã desta sexta-feira (01), o Legislativo Sabarense participou da cerimônia de inauguração da nova Rede de Frio Municipal, que foi instalada em um prédio anexo da Secretaria Municipal de Saúde.

O local tem como objetivo garantir a manutenção da qualidade dos imunobiológicos até a entrega nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de Sabará.

Além de ser composto por sala de equipamentos de refrigeração, área administrativa, área de conferência, almoxarifado, copa, sala de lavagem de caixas, sala de preparo, depósito de material de limpeza e sanitários, o local conta com 10 câmaras frias, um freezer e um gerador, com carga que dura cerca de 16 horas, em caso de falta de energia.

Lembrando que todas as adequações foram realizadas segundo as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Estiverem presente o presidente da Câmara de Sabará, Roberto do Bar, acompanhado dos vereadores Guilherme Alves, Conceição Arruda, Sidinho da ONG, Hellison Lopes, Bulu da Mercearia e Hamilton Alves.

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Na última quinta-feira(30) as Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e a de Legislação e Justiça se reuniram para discussão de Projetos de Lei que tramitam pela casa.

Estiveram presentes os vereadores, Roberto do Bar, William Borges, Hamilton Alves, Conceição Arruda, João Bueno, Tikin Moreira e Guilherme Alves.

Durante a reunião os vereadores receberam a visita da vice presidente da Associação Brasileira de Escola do Legislativo, Cássia Almeida.

Em Sessão Solene promovida nesta quarta-feira (29), a Câmara Municipal de Sabará realizou a instalação e aula inaugural da Escola do Legislativo Sabarense, um marco na história do Legislativo e de todo o município.

A Escola do Legislativo criada por meio do Projeto de Resolução 555/2023, tem como objetivo principal a formação permanente e continuada, visando fortalecer a atuação do Poder Legislativo, na construção de uma sociedade justa e igualitária. Além disso, a Escola é um órgão que desenvolverá ações voltadas não somente para os servidores da Câmara, transpondo os limites da sede, levando informação e conhecimento sobre a formação política a diversas regiões da cidade, promovendo visitas, encontros, projetos e palestras em parceria com as associações representativas do Legislativo das esferas municipal, estadual e federal.

Durante a cerimônia a vice presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo, Cássia Almeida falou sobre a importância da Educação Legislativa nos municípios e da criação da escola em Sabará.

Em seguida o Prefeito Wander Borges parabenizou a instalação da escola no município.
“Deixo o meu agradecimento e parabenizo o Legislativo pela dedicação na instalação da Escola do Legislativo. Essa é uma oportunidade valiosa para que todos os cidadãos da nossa cidade possam participar da melhor forma possível e absorvam ao máximo todo o aprendizado que ela tem a oferecer aos servidores públicos e toda a sociedade sabarense”, concluiu.

O presidente da Câmara @roberto descreveu a iniciativa como importante instrumento de formação política para a sociedade. “A Câmara de Sabará promove, a partir deste momento, uma nova forma de participação politica. Esse é o nosso legado legislativo! Vamos juntos, dia a dia sempre em busca do desenvolvimento da nossa Sabará e o fortalecimento da cidadania”.

Ainda na solenidade foi realizada a aula inaugural da Escola com a participação do Doutor Arthur Guerra que ministrou uma palestra com o tema “35 anos da Constituição Federal: A Cidadania como ferramenta de Construção e Desenvolvimento Democrático.”

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A Câmara de Sabará participou na manhã desta sexta-feira (24) da inauguração de duas obras na instituição Creche Lar de Maria.

Foram inauguradas a quadra esportiva Rogério Martins e o sistema de capacitação de água da chuva na instituição.

A realização destas obras irá beneficiar aproximadamente 150 crianças que são atendidas pela creche e também todos os servidores que se dedicam com muito amor e carinho na instituição.

Estiverem presentes o presidente do Legislativo, Roberto do Bar, acompanhado dos vereadores, Tikin Moreira, João Bueno, Conceição Arruda, Hamilton Alves, Bulu da Mercearia, Hellison Lopes, Sidinho da ONG e Guilherme Alves.

Foram investidos cerca de R$300 mil nas intervenções da instituição.

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O Legislativo aprovou mais três Projetos de Lei do Executivo, confira:

✅O primeiro foi aprovado em turno único de votação que autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$342.683,80 (trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), no orçamento da Secretaria de Saúde.

O projeto visa complementar o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

✅ Em segundo turno de votação foram aprovados dois projetos. O primeiro altera dispositivos a Lei Municipal nº 452, de 17 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde. O mesmo tem por finalidade adequar a composição e a atividade do Conselho de Saúde à realidade do município, atendendo às peculiaridades locais e ao contexto atual da área da saúde.

✅Já o segundo projeto aprovado, altera os dispositivos da lei municipal nº 1.371, de janeiro de 2016 que dispõe sobre o Plano de Cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal.

O objetivo é criar cargos de provimento em comissão diretamente, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, considerando a necessidade de regulamentação dos cargos de direção na Unidade de Pronto Atendimento Padre Lázaro Pereira Crispim – UPA Sabará e nas demais Unidades de Saúde do Município.

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Foi inaugurado hoje um Centro de Convivência da Melhor Idade, no bairro Morada da Serra. O imóvel foi adquirido com recursos do aprovado pela Câmara de Sabará.

Por meio de um termo de Cooperação Técnica, o grupo Serenidade, que atende cerca de 100 idosos.
adquiriu o prédio. A inauguração contou com a participação dos vereadores @robertodobarvereador @conceicaodarruda @hamiltonalvesof @professor_costela e @vereador_bulu_da_mercearia

A Câmara de Sabará representada pelo presidente Roberto do Bar e os vereadores, Conceição Arruda e Guilherme Alves participou nesta manhã (07) do Guarda-Chuva Azul, um projeto realizado por meio das secretarias de Defesa Social, Educação e a Guarda Civil Municipal para os estudantes refletirem sobre as suas próprias vidas, suas relações familiares, anseios, particularidades e afeto.

Em 2023, o projeto foi desenvolvido em oito escolas municipais e cinco escolas estaduais.

O Guarda-Chuva tem o significado de proteger e guardar, então que nós possamos ser um guarda-chuva na vida de alguém e fazermos a diferença.

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