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Autor: camarasabara

Visita ao Instituto Ceasa Minas

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Representando a Câmara de Sabará, o presidente da Câmara, Roberto do Bar e o vereador Professor Costela, acompanhados pelo prefeito Wander Borges, visitaram o Instituto Ceasa Minas @iceasaminas para conhecer o Prodal (Programa de Distribuição de Alimentos). O Instituto realiza um importante trabalho para evitar o desperdício e garantir alimentação para aqueles que mais necessitam. Além da equipe de Sabará, o presidente da CeasaMinas, Luciano José de Oliveira e a assessora da presidência, Ana Rosa Lasmar, receberam o prefeito Marcilio Bezerra (Taquaraçu de Minas) e o Vice Prefeito Rodrigo Amorim ( São Joaquim de Bicas). Na ocasião, foi falado sobre o suporte de alimentos in natura que podem ser doados pelo programa.

XII Conferência Municipal de Assistência Social

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A Câmara esteve presente na XII Conferência Municipal de Assistência Social. Com o tema “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado com financiamento público para enfrentar dificuldades e garantir a proteção social”, o encontro promoveu intenso debate entre autoridades e sociedade civil.
O presidente Roberto do Bar ressaltou a importância da conferência “É um instrumento que contribui para a reflexão sobre as políticas públicas adotadas e nos convida a propor novas ideias e soluções para os próximos anos”. Também participaram do evento os vereadores: Hamilton Alves @hamilton_luiz_alves, Professor Costela @hellisonlopes , William Borges @vereadorwilliamborges , Sidinho da Ong @sidinhodaong e Conceição Arruda @conceicaodarruda.

Visita às obras do Villefort Atacadista

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A empresa Villefort Atacadista está finalizando um grande empreendimento em Sabará. Nesta manhã, foi realizada uma visita às obras que se encontram em fase avançada. A previsão é que o Atacarejo seja inaugurado no mês de novembro. A nova loja gerará 300 novos empregos na cidade. A seleção dos candidatos está sendo realizada pelo Sine.
Durante o encontro hoje, o proprietário da empresa, Virgilio Villefort anunciou um novo empreendimento a ser instalado no município. Além disso, Virgilio informou que a Unidade de Sabará, que está prestes a ser inaugurada, será um Centro de Treinamento para novas lojas da rede.

Participaram da visita o prefeito Wander Borges @wanderborgesoficial , o vice-prefeito Lucas Silva @soulucassilva, o presidente da Câmara Roberto do Bar @vereadorrobertodobar e os vereadores: Pastor João Bueno @prjoaobuenoo , Hamilton Alves, @hamilton_luiz_alves, Alessandro Tornado @tornadosabara, Professor Costela @hellisonlopes , Sidinho da Ong @sidinhodaong , Conceição Arruda @conceicaodarruda , André Bulu @vereador_bulu_da_mercearia e William Borges @vereadorwilliamborges.

Câmara aprova Leis que visam promoção à saúde

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Câmara aprovou três projetos de Lei que visam a promoção à saúde da população. O primeiro institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento saudável, que propõe a inclusão tecnológica, educação financeira e a realização de debates e palestras relacionadas à nutrição e prevenção de doenças crônicas voltadas à pessoa idosa. Além disso, o projeto prevê o incentivo à prática de atividades físicas e lazer a esse público.

O segundo projeto de Lei cria o Programa Rua da Saúde, que tem por objetivo desenvolver e ordenar a prática de exercícios físicos para a população em geral, assegurando locais seguros para as atividades. Já o terceiro institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. As propostas foram apresentadas pelo vereador Sidinho da ONG (@sidinhodaong) e, após serem aprovadas em dois turnos, seguiram para apreciação do Executivo Municipal.

Aprovado o Projeto Especial de Parcelamento de Débitos Tributários (PEP)

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Para incentivar a regularização da situação fiscal dos contribuintes, a Câmara aprovou a implantação do Projeto Especial de Parcelamento de Débitos Tributários (PEP), que prevê desconto de multas e juros, além da ampliação do prazo para ate 36 meses. O projeto segue para sanção do Chefe do Executivo, que em breve deverá divulgar as condições para adesão ao programa.

Alunos do Ensino Estadual (Anos Iniciais) serão transferidos para rede municipal

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Após aprovação em dois turnos, a Câmara autorizou ao Executivo que realize celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional do atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Estadual no município.
Sendo assim, alunos do 1º ao 5º ano, matriculados nas Escolas Estaduais: Christiano Guimarães, Carvalho de Brito, Presidente Eurico Gaspar Dutra e Juscelino Kubitscheck de Oliveira deverão ser incorporados as escolas municipais.
Como contrapartida, o Estado se comprometerá a devolver à Sabará o prédio da Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra e reformará o Centro de Educação Infantil do bairro Castanheiras.

Câmara recebe solicitação para Programa Especial de Parcelamento de Débitos Tributários (PEP)

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Foi apresentado também pelo Executivo um projeto de Lei que visa a implantação do Programa Especial de Parcelamento de Débitos Tributários (PEP), que pretende incentivar a regularização da situação fiscal dos contribuintes junto à Fazenda Municipal. O programa prevê descontos de juros e multas, além da dilatação do prazo para ate 36 meses.
A proposta será analisada pela comissão de Legislação e Justiça, Orçamento e Tomada de Contas e, após, entrará em turno único de votação.

Transferência da gestão do ensino fundamental estadual para o municiípio.

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A Câmara recebeu solicitação para que o Executivo possa celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional do atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Estadual no município.
Desta forma, cerca de 460 alunos matriculados em escolas da rede estadual, do 1º ao 5º ano, serão absorvidos pela rede municipal. Em contrapartida, o Estado se comprometerá a devolver à Sabará o prédio da Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra e reformará o Centro de Educação Infantil do bairro Castanheiras.