Os vereadores apresentaram alguns projetos de leis que tiveram aprovação da Casa, confira:
✅ Programa Censo de Inclusão no município, com os objetivos de identificar, cadastrar e mapear o perfil das crianças e idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidades reduzidas.
A criação de um programa de cadastro para a população sabarense promoverá a inclusão com o perfil dos munícipes, permitindo que o município desenvolva um mapeamento eficaz e eficiente, baseado em dados concretos, direcionando políticas públicas para atender às necessidades em áreas específicas.
O PL é de autoria do vereador Roberto do Bar e foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação.
✅Outro PL aprovado foi o que institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus e o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus em Sabará.
O mesmo busca a intersetorialidade na formulação de políticas, no desenvolvimento de ações e no atendimento, a participação da comunidade na formulação de políticas públicas e a atenção integral às necessidades de saúde do doente de lúpus, que abrange o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos, além do incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados na cidade de Sabará.
Aprovado por unanimidade em segundo turno de votação o PL é de autoria da vereadora Conceição Arruda.
