A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, representada pelo vereador Joaquim Faria (Presidente), João Bueno (Vice-Presidente) e Ricardo Moreira (Membro), visitou nesta sexta-feira (08/04) o bairro Maquiné no Distrito de Ravena com o objetivo de ouvir as demandas da comunidade.
Durante a visita foram levantadas algumas questões que serão encaminhadas à Secretaria de Meio Ambiente e também à Copasa.
Em 1948 a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou o Dia Mundial da Saúde que é comemorado no dia 7 de abril. A data que tem como objetivo conscientizar a população sobre qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde de todos, além de discutir e trabalhar questões sérias relacionadas à saúde, garantindo que a informação sobre o tema seja levada a todos e que estimule criações de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população.
A data se destaca ainda mais após o surgimento da pandemia de Covid-19, que se tornou uma preocupação para todo o mundo e nos fez um alerta de que ser e estar saudável é muito importante e que sim, o cuidado com a nossa saúde é essencial para termos uma melhor qualidade de vida.
A Câmara de Sabará destaca e apoia essa data e lembra da importância de mantermos a nossa saúde em dia, ter uma alimentação saudável e manter uma rotina de exercícios físicos regulares que nos ajudam na prevenção de doenças e nos proporcionam uma vida mais ativa e saudável.
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A Câmara de Sabará aprovou nesta terça-feira (05/04), um projeto de Lei Complementar autorizando o Executivo a criar cargos públicos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica de Sabará.
Os cargos são de Professor de Educação Básica/Instrutor de Libras e de Tradutor/Intérprete de Libras, ambos com carga horária de 24 horas semanais. Os cargos se darão por meio de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e ficarão submetidos a Lei Complementar Municipal n°015, de 10 de novembro de 2011.
Também foi aprovada a denominação do Centro de Educação Infantil Municipal Antônio Leocádio Pinto, conhecido como Antônio Luette. A Unidade Educacional Infantil citada foi construída na Rua Jatobá, s/n, no bairro Alto Cabral e será inaugurada em breve.
Os Projetos foram aprovados por unanimidade e seguem para sanção do Executivo.
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Estabelecida em 2007, a data tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno.
Os transtornos do espectro autista (TEAs) aparecem na infância e tendem a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, eles se manifestam nos primeiros 5 anos de vida.
A Câmara de Sabará defende e apoia o desenvolvimento de políticas públicas que garantam tratamento digno e respeito as pessoas afetadas por esse transtorno.
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A Câmara de Sabará lamenta com imenso pesar o falecimento do Doutor Alcino Lázaro, médico, professor e Coordenador Cirúrgico do Hospital Cristiano Machado.
Ao longo das seis décadas de dedicação à Medicina, Alcino Lázaro recebeu dezenas de prêmios e homenagens. Foi responsável pelo desenvolvimento de uma técnica de correção de hérnia incisional e escreveu diversos livros de referência nas áreas de cirurgia geral.
O Poder Legislativo Sabarense se sensibiliza com os familiares e amigos que sofrem a dor do luto nesse momento. Registramos os nossos mais profundos sentimentos.
O Dia Nacional da Nutrição tem como objetivo chamar a atenção da população para as boas práticas de alimentação e incentivar uma reflexão sobre nossos hábitos alimentares, além de debater a importância de políticas públicas e sugerir mudanças.
Uma alimentação saudável e adequada é um direto básico para todas as pessoas. Quando se alimenta bem, vive-se melhor.
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Na tarde desta terça-feira (29/03) a Comissão de Educação representada pelos vereadores William Borges (presidente), Hellison Lopes (vice-presidente) e Conceição Arruda (membro), acompanhada do presidente do Sindicato, Marco Antônio Xavier e o vereador Guilherme Alves, recebeu alguns servidores da Educação para debaterem sobre possíveis melhorias e valorização para a categoria de AEB´s das escolas de Sabará.
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A AngloGold Ashanti atendeu a uma solicitação da Câmara e enviou representantes técnicos para uma reunião onde prestou esclarecimentos sobre o episódio ocorrido no dia 12 de março, onde foi informado o vazamento de material no Córrego Cuiabá, deixando o rio com coloração anormal, gerando preocupação em toda a população e órgãos municipais.
O encontro foi realizado no Cine Bandeirante e contou com a presença dos vereadores Roberto do Bar, Conceição Arruda, William Borges, Hamilton Alves, Jordan Américo, tornado, Hellison Lopes, Ricardo Moreira, João Bueno e Sidinho da Ong, o Assessor Jurídico da Câmara Marcos Tito, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Andrea Saraiva, o Gerente Sênior de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da AngloGold Alex Tittoto, o Gerente Sênior de Metalurgia Guilherme Peixoto e a Gerente de Relacionamento com Comunidades Carla Lemos.
A Secretária Municipal de Meio Ambiente Andrea Saraiva relatou sobre as ações que foram e estão sendo tomadas pela Prefeitura frente ao problema.
“Imediatamente a nossa equipe foi ao local e iniciou o acompanhamento e a elaboração do laudo de infração e notificação. Solicitamos que em sete dias fosse apresentado um relatório com todos os estudos e cronogramas com as medidas que seriam tomadas pela empresa. Foi solicitado também a análise da água diariamente e todos os pedidos foram atendidos. Segundo o resultado da análise não foi encontrada nenhuma anormalidade na água. A Prefeitura também providenciou uma análise e o laudo chegara dentro de 15 dias. Continuamos acompanhando diariamente todo o procedimento realizado pela empresa e estamos cientes de todas as etapas executadas”, concluiu.
De acordo com a secretária, o prefeito Wander Borges fez contato direto com o promotor Rodrigo Gonçalves Marciano de Oliveira e está acompanhado o acordo com o Ministério Público, onde prevê a destinação de R$7.000.000,00 para ações socioambientais a serem desenvolvidas no município.
POSICIONAMENTO DA EMPRESA
Durante a reunião o Alex Tittoto, gerente sênior de Saúde , Segurança e Meio Ambiente esclareceu e explicou o que de fato aconteceu e o que ocasionou o vazamento do material no Córrego Cuiabá e também deixou claro que esse fato não tem nenhuma relação com a barragem. “Foi identificada uma falha no elemento filtrante da tulipa de uma das baias de secagem e na sucção da bomba de recirculação, o que ocasionou sobrecarga do sistema e culminou no vazamento até o Córrego Cuiabá. No mesmo momento o vazamento foi identificado e resolvido imediatamente. Vale ressaltar que o vazamento não teve relação com a barragem, que se encontra estável e segura”, disse.
Segundo a empresa o material é parte da rocha extraída do subsolo que, após passar pelo processo produtivo, é classificado como rejeito não perigoso, conforme as normas ambientas (Classe II, de acordo com a NBR 10.0004 – Resíduos Sólidos- Classificação). A coloração cinza da água no rio foi devido à características natural da própria rocha.
Questionado sobre as medidas de monitoramento e prevenção na situação ocorrida, o gerente explicou os trabalhos que vem sendo realizados após o vazamento do material. “Os monitoramentos já estão sendo realizados de acordo com o solicitado pelas autoridades competentes. A empresa contratou uma empresa especializada que já percorreu os principais córregos da região e não encontrou mortandade de peixes. A AngloGold Ashanti deu início imediato aos protocolos ambientais e de segurança, junto com as autoridades competentes, que foram comunicados e acompanham a situação, além de realizar a contratação de uma empresa especializada em atendimento a emergências ambientais, que realiza a limpeza do local de forma ininterrupta, 24 horas por dia”, ressaltou.
A empresa ainda destacou outras ações realizadas para monitoramento que são: Inspeção em toda superfície da Mina Cuiabá e área externa (percurso ao longo do Córrego Cuiabá e Ribeirão Sabará); Implantação de sistema preventivo de contenção de sedimentos ao longo das canaletas e áreas afetadas e Limpeza da canaleta pluvial atingida e trabalhos de limpeza na calha do córrego Cuiabá por empresa especializada.
As ações de limpeza prosseguem conforme planejado. Seguindo as exigências das autoridades, se encontra em curso um processo interno de investigação para identificação da causa da ocorrência e será feito um Plano de Ação contemplando todas as ações estruturantes visando evitar que ela se repita.
ACORDO COM MP
Após o ocorrido a AngloGold Ashanti e o Ministério Público de Minas Gerais firmaram um termo de compromisso onde a empresa fará um pagamento de R$6 milhões de reais , a titulo de compensação, a serem destinados a projetos socioambientais em Sabará; repasse de R$ 1 milhão de reais , para ser empregado em estruturação de educação ambiental e outras ações correlatas na Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Chácara do Lessa; Doação para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de uma área de 200 hectares, localizada no Parque Nacional da Serra do Gandarela, na Bacia do Ribeirão do Prata; Reparação do impacto causado no córrego Cuiabá e contratação de auditoria externa independente.
A Câmara de Sabará aprovou nesta terça-feira (22/03), um Projeto de Lei autorizando o Executivo a contratar crédito para a construção de unidades habitacionais que serão posteriormente concedidas a pessoas de baixa renda, atingidas por desastres naturais.
O Projeto de Lei 013/2022 autoriza operação de crédito de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) com outorga de garantia com o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais).
O valor será utilizado para construção e também para obras de infraestrutura e urbanização da área.
Tal medida será essencial para desenvolvimento de política habitacional destinada à população ribeirinha ou aquelas atingidas por enchentes, pois com as intensas chuvas que assolaram o município nos últimos anos, vários moradores perderam seus pertences e suas casas, sofrendo enormes prejuízos.
Vale destacar que o Projeto de Habitação Popular tem como objetivo proporcionar qualidade de vida aos moradores de baixa renda, retirando-os das áreas de risco e construindo unidades habitacionais em áreas com infraestrutura, próximo a unidades de saúde, educação, segurança e transporte público.
O projeto, foi aprovado com 13 votos a favor, tendo 1 abstenção e segue para sanção do Executivo.
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O Dia Mundial da Água é comemorado em 22 de março e tem como objetivo destacar a importância da água para a nossa sobrevivência e da necessidade urgente de manter esse recurso disponível para todos.
Essa data foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e visa à ampliação da discussão sobre o tema, e também alertar a população sobre a necessidade de preservação.
A Câmara de Sabará ressalta a importância dessa data e reforça a importância de cuidado e consciência com a água que é um bem precioso e essencial para a nossa vida.
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