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Autor: Editor Câmara

Câmara em busca de melhorias na Mobilidade Urbana

Posted on by Editor Câmara

A Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, junto ao presidente da Câmara e demais vereadores, participou na tarde desta quarta-feira (23/02) de uma reunião com os representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) onde foram apresentadas demandas de mobilidade urbana de Sabará.

O encontro reuniu o Secretario Municipal de Defesa Social Marcus do Leite, o Diretor de Gestão do Transporte Metropolitano Diovane de Sá Leopoldino e a Sílvia Lage Superintendente de Transportes do Estado de Minas Gerais.

Segundo o vice-presidente da Comissão, vereador Guilherme Alves, as demandas apresentadas são questionamentos que a população Sabarense vem fazendo com frequência aos vereadores. “A nossa população vem apresentando diversas queixas e dúvidas sobre a mobilidade urbana na nossa cidade. Acredito que essa reunião poderá trazer benefícios e mais qualidade de vida para a nossa população”.

 

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Câmara aprova Projetos de Lei de autoria do Executivo

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Nesta semana a Câmara de Sabará aprovou três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, os mesmos foram aprovados em segundo turno de votação.

O projeto 006/22 que adequa o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sabará tem como objetivo cumprir o plano de custeio apresentado no último cálculo atuarial que indicou um custeio total superior ao custeio normal vigente, alterando o percentual de contribuição patronal dos servidores ativos.

Já o projeto 007/22 visa a valorização dos servidores e prevê o reajuste salarial das seguintes categorias: Auxiliar de enfermagem; Atendente de consultório dental; Auxiliar de enfermagem plantonista e os Guardas Municipais de Sabará (GCM’S). Inicialmente, o aumento será de 20%, retroativo a janeiro de 2022 para as categorias.

Outro projeto de lei foi o 009/22, ele concede a isenção total do IPTU 2022 aos imóveis atingidos pela chuva. O objetivo é isentar os moradores e empresas que sofreram e tiveram grandes prejuízos com as fortes chuvas em janeiro. Empresas também receberão isenção de taxas de fiscalização, localização e funcionamento, de alvará sanitário e de cadastro como profissionais autônomos.

O Poder Executivo e Legislativo de Sabará continuam trabalhando em prol dos servidores municipais e de toda a população.

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Executivo encaminha para a Câmara de Sabará Projeto de Lei que concede aumento salarial para Guarda Municipal de Sabará

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A Câmara de Sabará participou de uma reunião onde o prefeito Wander Borges anunciou o aumento salarial dos Guardas Civis Municipais de Sabará (GCM’s).

O Executivo enviará nesta segunda-feira o Projeto de Lei que concede, inicialmente, 20% de aumento, retroativo a janeiro de 2022 para a categoria. O projeto será votado em dois turnos, sendo o primeiro marcado para amanhã 22/02.

Participaram da reunião o prefeito Wander Borges, os vereadores, Secretário de Defesa Social Marcus do Leite, Secretário de Assistência Social Wellington Duarte e representantes da Guarda Civil Municipal.

 

 

Foto: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Sabará

Mutirão para emissão de carteira de identidade em Sabará

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Nos dias 24 e 25 de fevereiro ocorrerá um Mutirão para emissão da carteira de identidade em Sabará.
Os interessados deverão comparecer entre os dias 24 e 25 de fevereiro (quinta e sexta-feira), das 8h às 16h, no prédio da Biblioteca Municipal, localizada na Rua da República, 58, no centro portando a seguinte documentação:

1ª via:

Comprovante de endereço atualizado;
Certidão de nascimento original (Pessoa solteira);
Certidão de casamento civil original (Pessoa casada ou viúva);
Certidão de casamento original averbada a separação ou o divórcio (Pessoa separada ou divorciada judicialmente);
CPF;
2 fotos 3×4

2ª via:
Guia paga no valor de R$ 95,41 e todos os documentos mencionados acima.

Para emitir a guia, acesse
http://daeonline1.fazenda.mg.gov.br/daeonline/executeEmissaoDocumentoArrecadacaoCarteiraIdentidade.action

Para as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) as mesmas estão isentas do pagamento da guia para a emissão da carteira de identidade. Porém, antes de comparecer à Biblioteca Municipal para solicitar a emissão do documento, ela precisa se deslocar até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para se orientar a respeito da isenção do pagamento da guia.

Mais informações: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (31) 3672-7719

Comissões da Câmara de Sabará discutem Projetos de Lei

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Na manhã desta quinta-feira (17/02) as Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e a de Legislação e Justiça se reuniram para discussão de três Projetos de Lei.

Um deles é o Projeto 004/22 que autoriza abertura de crédito adicional no orçamento da Secretaria de Planejamento com a finalidade a modernização da gestão, realizado por intermédio do Sistema de Georreferenciamento. Esse cadastro promoverá acesso a informações reais de imóveis, logradouros urbanos e levantará o perfil socioeconômico da população, repercutindo no melhor atendimento ao cidadão, além de promover a justiça na cobrança de tributos.

O Projeto de Lei 006/22 que altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.450, de 18 de dezembro de 2006 e que adequa o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sabará, visa cumprir o plano de custeio apresentado no último cálculo atuarial que indicou um custeio total superior ao custeio normal vigente, alterando o percentual de contribuição patronal do servidores ativos.

Já o Projeto de Lei 009/22 concede a isenção de IPTU 2022 e taxas aos proprietários de imóveis atingidos pelas chuvas em janeiro.

Estiveram presentes na reunião os vereadores William Borges, Joaquim Faria, Hamilton Alves, Conceição Arruda, Roberto do Bar, Jordan e Pastor João Bueno.

 

Projeto prevê isenção de IPTU aos imóveis atingidos pelas chuvas

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Na última terça-feira a Câmara de Sabará recebeu da Prefeitura de Sabará o Projeto de Lei que prevê a isenção total do IPTU 2022 aos imóveis atingidos pela chuva.

O objetivo é isentar os moradores e empresas que sofreram e tiveram grandes prejuízos com as fortes chuvas em janeiro.

Empresas também receberão isenção de taxas de fiscalização, localização e funcionamento, de alvará sanitário e de cadastro como profissionais autônomos.

Esse Projeto de Lei, que entrará em votação na próxima reunião foi uma solicitação do Poder Legislativo que, por meio da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, realizou o pedido ao prefeito de Sabará no dia 20 de janeiro.

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4 DE FEVEREIRO: DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER

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O Dia Mundial de Combate ao Câncer tem como objetivo aumentar a conscientização e a educação mundial sobre a doença, além de influenciar a importância sobre a prevenção e o cuidado com a saúde.

A Câmara de Sabará apoia essa campanha tão importante e reforça que a prevenção é o melhor remédio e salva vidas.

Se ame e cuide-se!

 

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Câmara aprova projeto que concede gratificação aos profissionais da educação

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Aprovado em segundo turno o Projeto de Lei 03/22 que autoriza o Executivo a conceder gratificação salarial especial aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.

O abono será direcionado à todos os servidores da Educação em efetivo exercício no ano de 2021, nas unidades de ensino no município e no órgão central da Secretaria Municipal de Educação.

O projeto, aprovado com 12 votos a favor, tendo 1 abstenção, seguiu para sanção do Executivo.

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Câmara aprova projetos que visam benefícios ao servidores da Educação

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A Câmara aprovou em primeiro turno o projeto 03/22 de autoria do Executivo que dispõe sobre a concessão de gratificação salarial especial aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino. A proposta tem como objetivo conceder em caráter excepcional, dentro dos limites legais, a gratificação salarial especial a todos servidores da Educação em efetivo exercício no ano de 2021, nas unidades de ensino no município e no órgão central da Secretaria Municipal de Educação , em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal n° 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação mínima anual dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB) para a remuneração dos profissionais da educação.

Segundo o relator do projeto e vice-presidente da Comissão de Educação, vereador @hellisonlopes , a aprovação desse projeto contribui para valorização dos servidores do município. “Em função da pandemia os servidores tiveram muitas dificuldades, os professores tiveram que se readaptar para dar aulas online, adquirir celulares e computadores, entre outras mudanças. Então a aprovação do projeto é uma forma de ajudar os professores nesse momento difícil que estamos no nosso município e em todo o nosso país. A gratificação virá em boa hora”, disse.

Amanhã (27/01) será realizada a votação do projeto em segundo turno.

Ainda durante a reunião, foi aprovado em segundo turno de votação o Projeto de Lei que autoriza o pagamento dos benefícios suspensos em virtude do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coranavírus.

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